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Os autos do procedimento, contendo o documento hábil (relatório ou defesa) e demais documentos da instruçãeste, serão encaminhados à coordenação qual é competente de modo a aplicar a sanção, com este objetivo do saneamento e posterior decisão.

Caso nãeste apresente defesa escrita no prazo supra, será considerada preclusa a oportunidade do manifestação escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critério poderá ou não receber a peça posteriormente apresentada.

De modo a a aplicaçãeste das medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e critfoirios para a sua própria aplicaçãeste.

A negociaçãeste diz respeito aos atos por usandofoircio praticados pelo empregado, nenhumas permissão do empregador e com habitualidade.

A incontinência de conduta está ligada ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual. Sãeste obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, de que configuram a incontinência de conduta.

Nos casos em de que este funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura por 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensão será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada no Cartão ou Livro do Ponto.

Após a análise da justificativa e papeis qual a instruem este procedimento administrativo, se for constatado de que o comportamento do empregado não corresponde a uma infração, ou que os argumentos trazidos podem ser aceitos por possuírem justificativa capaz de afastar a sanção de justa causa, ou aplicar medida Muito mais leve, ESTES autos do procedimento podem possibilitar ser arquivados, por intermé especialmentedio do despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sançãeste.

Negociaçãeste habitual por conta própria ou alheia isento permissãeste do empregador e quando constituir ato do concorrência à empresa para a qual trabalha este empregado, ou for prejudicial ao serviço

Diante por indícios da existência de uma infração considerada grave, suscetível do demissão por justa causa, a empresa deverá promover a instauração do um processo administrativo específico, instruindo-o usando absoluta imparcialidade.

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Por isso, havendo obrigatoriedade de vistorias ou oitiva de testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições para a sua realização, desde que solicitado formalmente, o de que poderá resultar num alargamento dessa fase.

Nesta fase será promovida a autuaçãeste e a abertura por processo específico, com a informação por tua finalidade, em de que serão inseridos os documentos iniciais.

Ato lesivo da honra ou da excelente fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou por outrem;

Nesse sentido, a depender por tua estrutura administrativa, podem vir a instituir comissão temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência de modo a autuação, instruçãeste e análise DE infrações, ou poderá distribuir essas funções entre os setores internos da empresa, em algum momento por meio do ato administrativo vá para este site idôneo capaz por consignar as competências dos respectivos funcionários de modo a cada fase, observando-se o princípio da segregaçãeste DE funções.

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